Concessões e contratos públicos de longo prazo como sistemas complexos 12 teses para redesenhar contratos de infraestrutura

Os contratos públicos de longo prazo – concessões, parcerias público privadas e grandes contratos de infraestrutura – não se comportam como instrumentos estáticos, plenamente previsíveis e controláveis por cláusulas rígidas. Eles atravessam décadas, governos, crises econômicas, mudanças tecnológicas, alterações regulatórias e transformações sociais. Por isso, exigem uma abordagem capaz de compreender incerteza, adaptação, renegociação, aprendizagem institucional e comportamentos emergentes.Este livro propõe olhar para as concessões e contratos públicos de longa duração como sistemas complexos adaptativos. Inspirado pela teoria da complexidade, pela economia fora do equilíbrio e pelas contribuições de autores como W. Brian Arthur, J. Doyne Farmer, John Holland, Murray Gell Mann e Oliver Williamson, o texto mostra que esses contratos não podem ser adequadamente compreendidos apenas pelas lentes tradicionais do agente principal, dos incentivos formais ou da pretensão de completude contratual.Ao apresentar 12 teses para redesenhar contratos de infraestrutura, a obra defende uma mudança de paradigma menos confiança em modelos lineares e mais atenção à não linearidade, à dependência de trajetória, à emergência, à resiliência, à governança adaptativa e à flexibilidade institucional. Em vez de tratar renegociações e revisões como anomalias, o livro as compreende como manifestações naturais de contratos vivos, inseridos em ambientes complexos, incertos e permanentemente em transformação..