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Recall no judiciário e a composição do stf

Ref: 272726

Por: Rogério piccino braga

R$ 138,47


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Editora

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Número de Páginas

224

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Encadernação

Brochura

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Ano da Edição

Descrição do produto

A presente obra traz o ineditismo do tema, por sua adaptação ao constitucionalismo brasileiro e com a criação de duas novas subespécies dessa forma de exercício da democracia semidireta (recall revocatório de decisões judiciais do STF e recall judicial político, consistente na revogação popular das nomeações de integrantes do STF). O tema tem sido constantemente ventilado no período constitucional pelo qual atravessa o país (STF, revogação das nomeações e manifestações populares). A obra aborda, ainda, exposição crítica acerca dos aspectos principiológico e doutrinário da separação de poderes e da democracia, coadunando, assim, com o direito de revogação pelo povo..

Especificação técnica

Autor
Rogério piccino braga
Número de Páginas
224
EAN/ISBN
9788536287164
ISBN 10
8536287160
Ano da Edição
2019
Edição
1
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura
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