Direito previdenciário para a oab 1ª fase

A importância do Direito Previdenciário no cenário jurídico brasileiro pode ser mensurada a partir de estatísticas superlativas apresentadas pela demanda previdenciária. Segundo o Anuário da Justiça Federal de 20222023, entre os 10 temas que mais são julgados na Justiça Federal (1º e 2º Graus), sete tratam da área previdenciária, o que torna o INSS o maior litigante brasileiro, tanto na Justiça Federal como na Justiça Estadual. Diante desse cenário de expressiva e, porque não dizer, crescente demanda previdenciária, por certo que o estudante que se formar sem um mínimo de conhecimento de Direito Previdenciário estará impedido de explorar esse atrativo campo de oportunidades profissionais, tanto em matéria consultiva como contenciosa administrativa e judicial.Foi por essa razão que o Conselho Federal da OAB tomou a acertada decisão de incluir o Direito Previdenciário como disciplina obrigatória do Exame da Ordem a partir de sua 38ª edição.Resultado da experiência profissional que o autor adquiriu em mais de 15 anos de atuação em matéria previdenciária, tanto nas áreas contenciosa como consultiva, a presente obra foi concebida com dois objetivos bem específicos contribuir para que os bacharéis em Direito consigam obter a aprovação no Exame da OAB e, dessa forma, se tornem advogados bem como para que estejam preparados para aproveitar as inúmeras oportunidades profissionais que o Direito Previdenciário pode lhes propiciar, exercendo a advocacia em prol da justiça social do nosso país.DestaqueObra atualizada com Reforma da Previdência (EC nº 1032019) Minirreforma da Previdência (Lei nº 13.8462019) Novo Regulamento da Previdência Social (Dec. nº 10.4102020) Portaria Interministerial MPSMF nº 262023 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS) QUESTÕES COMENTADAS DA BANCA FGV.