Vade mecum constitucional e tributário

Destaques CF atualizada até a EC nº 1352024CTN atualizado até a LC nº 2142025Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos atualizada até a Lei nº 15.0882025Lei da Responsabilidade Fiscal atualizada até a LC nº 2142025Lei da Transação Tributária atualizada até a Lei nº 15.1032025Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada até a Lei nº 15.0172024Lei do ISS atualizada até a LC nº 2142025Lei Kandir – ICMS atualizada até a LC nº 2142025LC nº 2142025 regulamenta a Reforma TributáriaNovas Súmulas Vinculantes do STFNovas Súmulas do STJOs organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site apprideel.Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, a Editora permanece à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e mail sacrideel.Eduardo NewmanErival da Silva OliveiraPaulo Henrique Ledo Peixoto.