Agronegócio e contratos de integração vertical 10 anos da lei 13.288/2016 – 1ª ed 2026

Sobre a obra Agronegócio e Contratos de Integração Vertical 10 anos da lei 13.2882016 &ndash 1ª Ed 2026O agronegócio brasileiro é, reconhecidamente, o motor da economia nacional, mas sua pujança não decorre apenas da fertilidade do solo e do espírito empreendedor dos produtores rurais brasileiros. Ela reside, fundamentalmente, na sofisticação de suas estruturas de coordenação econômica, social e jurídica.É nesse contexto que o sistema de integração vertical se destaca como o arranjo jurídico econômico mais bem sucedido para viabilizar cadeias de valor complexas, como a de proteína animal. Ele representa a superação do modelo de mercado puramente transacional. Nele, produtor rural e agroindústria deixam de ser meros compradores e vendedores para se tornarem parceiros de um destino comum.A presente obra, que temos a honra de organizar com a Editora Foco, surge em um momento de maturação da Lei 13.2882016, com seus 10 de anos de vigência completados em 2026. O texto legal deixou de ser uma novidade legislativa para se tornar o epicentro de debates doutrinários e jurisprudenciais que moldam o cotidiano de milhares de produtores integrados e agroindústrias integradoras. Para decifrar esse cenário, reunimos aqui os principais expoentes e pesquisadores do contrato de integração vertical no Brasil.O propósito deste livro não é meramente descritivo. Ele pretende ser propositivo, consolidando a visão dos maiores especialistas do país. A obra oferece ao leitor &ndash seja ele magistrado, advogado, acadêmico, legislador ou gestor &ndash uma análise para compreender a complexidade das relações agroeconômicas modernas.Em um setor exposto a variáveis biológicas e de mercado, o Direito deve atuar como o elemento de estabilidade do passado e previsibilidade do futuro. Os artigos aqui compilados servem como bússola para que a integração vertical continue sendo o pilar da competitividade brasileira, garantindo que o crescimento econômico caminhe ao lado da justiça contratual.Convidamos você a mergulhar nestas páginas, certas de que o debate aqui travado é essencial para o futuro do Direito do Agronegó.