Processo tributário

Didaticamente, a obra é dividida em cinco partes, assim indicadas 1) Do processo administrativo fiscal e processo tributário 2) Da execução fiscal e seus reflexos noprocesso tributário 3) Da fase de conhecimento no processo tributário 4) Do sistema decisório e a fase recursal no processo tributário e 5) Dos métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.Os temas escolhidos são reveladores das inquietações contemporâneas relativas ao processo tributário, como os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal o sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal uma revisita a partir do Observatório da MacrolitigânciaFiscal reflexões sobre a tutela provisória no processo tributário e efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência.Os trinta e seis autores participantes, todos especialistas em direito tributário, produziram análises de elevado teor científico, em grande contribuição doutrinária.Regina Helena Costa Livre Docente em Direito Tributário e Professora dos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da PUC SP. Ministra do Superior Tribunalde Justiça..