O programa bolsa família e a questão social em um território de fronteira

O livro de Denise Rissato vem a púbico justamente no momento em que o Instituto Brasileiro de Geogra?a e Estatística (IBGE) indica que 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza, sendo que 13,5 milhões vivem em pobre za absoluta. O caráter imperativo da política pública nele analisada — o Progra ma Bolsa Família — situa se, primeiro, em permitir transcender a linha da fome absoluta de milhares de crianças e, como tal, livrá las da morte precoce. Mas também incide sobre a diminuição do trabalho infantil, a escolaridade obrigató ria para os bene?ciários e, na medida em que se torne uma política de Estado com controle democrático, pode ter impactos na economia e estimular a luta pelo acesso de outros direitos básicos.A forma necessária e imperativa dessa política social e de outras, porém, acaba por revelar que a questão social é a desigualdade estrutural em nossa socieda de e que, portanto, a necessidade é de lutar por reformas estruturais para superá la. Uma tarefa árdua, pois, como mostram Florestan Fernandes (2005 2009) e Francisco de Oliveira (2003) em suas análises sobre nossa formação histórica, a classe dominante brasileira tem na manutenção da pobreza estru tural e na negação sistemática da universalização da educação básica os pilares de sua dominação. Para tanto, vale se da manipulação populista das massas e, sempre que há alguma mudança mais signi?cativa no plano dos direitos sociais, apela para ditaduras ou golpes de Estado. O último, em 2016, acabou entre gando o poder a um campo de forças de extrema direita que está liquidando com o país. Essa estratégia tem como ?m o uso do aparato do Estado para a defesa e a manutenção dos privilégios de uma minoria de ricos. A prova inequí voca disso está em que, em plena pandemia, o Brasil produziu mais 35 novos bilionários e a fortuna de 42 bilionários brasileiros cresceu em 34 bilhões de dólares, cerca de 180 bilhões de reais.O leitor terá neste livro base para entender por que o Bolsa Família, nos curto e médio prazos, é uma necessidade, que, porém, não pode ser eterna. Portanto, um livro que nos interpela para lutar contra as estruturas que produzem a desigualdade em nosso país.Gaudêncio FrigottoDocente do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana UERJRJ.