Terras à vista! uma odisseia em mares nanotecnológicos a travessia do direito o seu papel na proteção do ambiente marinho

Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho, conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desa?os não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar. A exempli?car, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório especí?co sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias. Entretanto, faz se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha — sem impedir o desenvolvimento nanotecnológico.Entretanto, como tutelar? Salvaguardar pelas legislações brasileiras já existentes, ainda que não tenham o termo nano? Proteger os mares pela via dos princípios? Ou alternativas de um Direito que se faz exponencial? Eis as ilhas!Portanto, buscar se á no presente livro levar o leitor à seguinte aventura nano mar apresentar a inovação nanotecnológica demonstrar seus benefícios e riscos ao mar, aprofundando o que a literatura cientí?ca já catalogou como uma maneira de aplicar a devida medida precaucional por parte da Ciência Jurídica ademais, retirar um ideal legalista, de que apenas a legislação pode salvaguardar a biota marinha e, desse modo, partir para o diálogo entre as fontes, tendo como norteador os princípios ambientais, as legislações já existentes no Brasil e os instrumentos internacionais.No entanto, a viagem marítima nesta obra é apenas o início. Nas palavras das autorasO Direito ainda precisará navegar, precisará continuar no in?nito azul. As mudanças sociais sempre irão ocorrer e a Ciência Jurídica, da análise que aqui se fez, necessitará seguir a viagem, ainda que em mares desconhecidos e distribuídos por incontáveis milhas para, assim, tutelar diferentes destinos, em especí?co, o ecossistema marinho.Portanto, a embarcação, aqui, não poderá atracar..