Posse e usucapião efeitos materiais e processuais (análise pelo direito brasileiro e direito comparado)

Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, esta obra jurídica Posse e Usucapião – efeitos materiais e processuais (análise pelo direito brasileiro e direito comparado). O leitorconsulente tem ao seu dispor obra jurídica exuberante, primorosa e fundamental, verdadeiro tratado em seu ramo na amplitude dos temas abordados o autor se sobressai como profundo conhecedor teórico e prático da matéria Posse, Ações possessórias e Usucapião (judicial – Código de Processo Civil de 2015 e extrajudicial – Provimento n.º 652017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ).Trata se de obra jurídica em que todos os detalhes foram objetos de registros, inclusive tratando de apontar e comentar a inclusão no Direito brasileiro de novos direitos reais, no Código Civil de 2002 Direito de multipropriedade (propriedade compartilhada), Direito de laje pela Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2002 (Estatuto da cidade) Direito de solo criado (que é a outorga onerosa do direito de construir), abordando tópico específico sobre o antagonismo entre a interpretação da multipropriedade (matéria de direitos reais) e o time sharing (matéria de direito obrigacional), levando em conta a repercussão e aplicação de tais modalidades na posse e nas ações possessórias, bem como no instituto do Usucapião.Amplamente e com riquezas de detalhes, sem comparativo com qualquer obra jurídica no mercado editorial nacional, é desenvolvida uma abordagem ampla da matéria em relação ao Direito brasileiro com o Direito comparado, principalmente Portugal Espanha Itália Alemanha França Macau Timor Leste Estados Unidos México Honduras Cuba Venezuela Uruguai Argentina Angola Moçambique e Cabo Verde. A presente obra jurídica, pela profundidade dos temas abordados, que repercutem no conhecimento teórico e aplicação prática, se constitui em valioso e útil instrumento para ser usado em estudo e aplicação prática pela comunidade jurídica, notadamente juízes, desembargadores e demais integrantes de tribunais superiores, promotores e procuradores de justiça, delegados de polícia, defensores públicos, oficiais de tabelionato, advogados (privados e públicos), doutrinadores e juristas, professores, pesquisadores, assessores jurídicos, acadêmicos de Direito e demais estudantes..