Responsabilidade civil proporcional 1ª ed 2026 entre solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual

Sobre a obra Responsabilidade Civil Proporcional 1ª Ed 2026Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual&ldquoRESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual&rdquo é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea como distribuir, de modojusto, os encargos indenizatórios em situações de multicausalidade e incerteza causal, nas quais a tradicional lógica do &ldquotudo ou nada&rdquo e a aplicação automática da solidariedade conduzem, muitas vezes, a resultados manifestamente desproporcionais. Partindo de sólida pesquisa nacional e estrangeira &ndash incluindo estágios em centros de referência como o Real Colégio Notarial de Madrid e o Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional &ndash, o autor sistematiza o conceito, os pressupostos, as modalidades e as hipóteses de incidência da responsabilidade civil proporcional, com base em experiências europeias e nosPrinciples of European Tort Law(PETL), ainda pouco explorados pela doutrina brasileira. A obra reconstrói o papel da proporcionalidade como princípio e regra de julgamento equitativo, revisita criticamente a sedimentação da solidariedade nos principais ordenamentos ocidentais e demonstra como a responsabilidade proporcional pode funcionar como alternativa ou complemento à solidariedade em casos de causalidade complexa. Ao longo dos capítulos, são examinadas as múltiplas manifestações da responsabilidade proporcional, seus critérios de aplicação e sua projeção em campos específicos, como o direito dos desastres e catástrofes, o direito médico e da saúde, o direito do trabalho e o direito do consumidor, evidenciando, por exemplo, a centralidade dos litígios médico hospitalares na discussão sobre incerteza causal. O livro também destaca o potencial da responsabilidade proporcional como ferramenta de resolução consensual de conflitos, especialmente por meio de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, inserindo o instituto na agenda de gestão de riscos e.