A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas

A obra A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas trilha caminhos acerca do direito e da cultura, expondo ao olhar do leitor as preocupações cotidianas com as manifestações culturais, mediante a análise dos direitos culturais, do direito tributário e das vivências das entidades tradicionalistas. Trata se de um texto que procura analisar as nuances dos direitos da cultura no Brasil, mas também uma contemplação teórica do restrito direito tributário brasileiro. Assim, por meio dessas óticas, o livro traz as políticas culturais sob uma performance tributária, desenvolvendo se o critério de uma isenção fiscal como política pública cultural. Tal reflexão é vislumbrada nas diferentes análises empreendidas a partir dos direitos culturais e do direito tributário, mas, acima de tudo, com a compreensão do tradicionalismo gaúcho como forma de manifestação cultural, digna de respeito e de tutela institucional. Entre os caminhos percorridos, o livro traz uma pesquisa de campo com autorização científica do Comitê de Ética e Pesquisa da URI – Campus Santiago. Por meio dessa pesquisa, realizada em um município escolhido pelo autor, ficaram demonstradas as dificuldades que as entidades tradicionalistas gaúchas vivenciam. É diante das dificuldades das manifestações culturais do tradicionalismo gaúcho que a presente obra pretende trazer uma solução para este problema a isenção fiscal para tais entidades. Portanto o livro é de extrema valia para pesquisadores e estudiosos das ciências sociais aplicadas, como o Direito, mas também das ciências sociais, diante do tratamento das manifestações ligadas à cultura. Apesar da linguagem jurídica, a obra procura simplificar os mitos da juridicização, trazendo questões históricas, antropológicas, sociológicas e, por intermédio da pesquisa de campo, o reconhecimento da história de três entidades tradicionalistas do município de São Borja (RS)..