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Ecossistema dos tribunais de contas brasileiros caminhos da coordenação institucional

Ref: 237091

Por: Maria alice pinheiro nogueira gomes

R$ 144,90


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Editora

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Número de Páginas

172

172

172

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Encadernação

Brochura

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Ano da Edição

Descrição do produto

A coordenação entre Tribunais de Contas, a partir das estruturas que já existem, seria suficiente para atingir resultados agregadores ao controle externo, ou seria necessária a instalação de estrutura própria, legitimada especificamente para a finalidade de coordenação nacional? Essa indagação foi feita a partir de desafiosinstitucionais identificados quanto i) à padronização dos procedimentos ii) à baixa hierarquização e seus contornos para a uniformização de entendimentos iii) à ausência de poder coercitivo e de instância correicional superior e iv) à definição das agendas institucionais dos Tribunais de Contas. Em comum, essas problemáticaspartem da premissa de que a autonomia funcional pode ser um elemento de robustez institucional, porém, sem a devida coordenação, pode fragilizar e dissipar o próprio órgão, em um efeito de ilha dos Tribunais de Contas.Diante da ausência de instância legitimamente posta na composição do sistema de controle externo para coordenar, o ecossistema, formado pela interação entre os órgãos de controle externo e associações privadas, reestrutura e busca alinhar os interesses institucionais. Com destaque para o Instituto Rui Barbosa (IRB) e paraa Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tais associações privadas assumiram o vácuo da necessidade dessa coordenação e funcionam como instâncias de integração dos Tribunais de Contas..

Especificação técnica

Autor
Maria alice pinheiro nogueira gomes
Número de Páginas
172
EAN/ISBN
9788545010630
ISBN 10
854501063X
Ano da Edição
2026
Edição
1
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura
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