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Repercussão geral no direito tributário impostos

Ref: 231786

Por: Ricardo victor ferreira bastos

R$ 208,50
R$ 153,25


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Editora

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Número de Páginas

466

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Encadernação

Brochura

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Ano da Edição

Descrição do produto

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral..

Especificação técnica

Autor
Ricardo victor ferreira bastos
Número de Páginas
466
EAN/ISBN
9786556272511
ISBN 10
6556272515
Ano da Edição
2021
Edição
1
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura
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