Aborto e igualdade no brasil perspectiva jurídico dogmática

Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte americana Catharine MacKinnon passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação de gênero, interseccionada com outros marcadores sociais, como raça e classe, tais quais experienciadas por mulheres na vida real. O produto é a apresentação do argumento brasileiro pró legalização do aborto na chave da igualdade na forma de uma Amica Curiae Radical. Trata se de método inovador e imaginativo, atualmente consolidado no campo das teorias críticas do direito, como a teoria feminista e a teoria crítica racial..