Curso de direito tributário brasileiro 6ª edição 2025

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes Parte I possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas. Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional. Parte III examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário. Parte IV destina se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. Parte V dedica se exclusivamente a apresentar e analisar a Reforma Tributária sobre o Consumo, introduzida pela Emenda Constitucional 1322023, regulamentada pela LC 2142025, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional. .