Dano ambiental 8ª edição 2020

O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ambiental. Pretende se trazer ao leitor uma visão geral sobre o dano ambiental, tanto do aspecto teórico e seus entraves quanto da parte prática, por meio do laboratório do Direito, isto é, a jurisprudência.A obra demonstra que, neste momento, a ciência climática permite fortalecer com suas evidências, abordagens preventivas e precaucionais da relação de imputação, propondo se distintas soluções e respostas de justificação para alcançar os danos, como a) a presunção de que danos já realizados poderão ser repetidos, devendo tais custos ser suportados por seu responsável b) a presunção de que a exposição a alguns riscos incompensáveis ou incomensuráveis no presente é capaz de viabilizar o desenvolvimento de prejuízos no futuro, sendo, portanto, reparáveis e c) a flexibilização da causalidade, assegurando se que a incerteza científica não seja óbice para que o liame entre a conduta e os prejuízos seja estabelecido.Essas conclusões encontram se amparadas na experiência jurisprudencial norte americana, italiana e francesa. No Brasil, já se encontra reconhecida pela jurisprudência do STJ, sendo possível compreender se que a) em determinados casos, os prováveis prejuízos futuros também devem estar alcançados pelas medidas de reparação imputadas ao responsável pela contaminação produzida no presente e b) a mera exposição a alguns eventos nocivos e perigosos sobre os quais há dever de cautela a ser atendido, justifica que o responsável assuma um dever de reparar danos, ainda que não tenham sido materialmente realizados. .