Igualdade e vulnerabilidade no processo civil 1ª edição 2012
Ref: 211853
Por: Fernanda tartuce
R$ 312,00
R$ 245,70
Editora
Número de Páginas
392
392
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Encadernação
Brochura
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Ano da Edição
Descrição do produto
(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia constitucional avalia os tópicos concernentes à inclusão das minorias, às ações afirmativas e à constitucionalização do processo civil promove o cotejo entre a igualdade e as demais garantias constitucionais, inclusive as situações de possível confronto, a serem resolvidas sob a técnica da ponderação entre os princípios. No tocante à abordagem processual propriamente dita, o livro toma posição em face dos vários aspectos sob os quais a questão da igualdade se projeta na relação processual (acesso à Justiça, partes, provas, postura do juiz, decisão, execução), sem descurar da contemporânea proposta do processo de estrutura cooperatória, adjacente a uma postura pró ativa do juiz, esta última podendo, alguma vez, resvalar num excesso de ativismo. Na sequência, a questão da vulnerabilidade é examinada sob enfoques diversos, tais como os da relação entre capital e trabalho das relações consumeristas dos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, e mesmo, sob o prisma da violência doméstica (Lei Maria da Penha). (...) Em suma, trata se de obra que, no fundo e na forma, reúne plenas condições para preencher, com brilho, o espaço que se abria para uma monografia sobre um tema tão atual e desafiador, o que tudo credencia o trabalho a merecer acolhida e apreço da inteligência jurídica nacional.Rodolfo de Camargo Mancuso.
Especificação técnica
Autor
Fernanda tartuce
Número de Páginas
392
EAN/ISBN
9788530941741
ISBN 10
8530941748
Ano da Edição
2012
Edição
1
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura













