A província estudo sobre a descentralização do brasil

O direito constitucional notabiliza se por demandar maior atenção a pré compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretizaçãointerpretação (Dieter Grimm). Uma das formas de iluminar esse pano de fundo dá se pela tematização dos pressupostos históricos nos quais se assenta nossa experiência institucional. Essa impostação, por sua vez, ganha importância à medida que a ordem constitucional de 1988 cresce em maturidade – porque mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente, tão comum entre os devotos do imediato (Marc Bloch). A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Conhecimento, insere se nesse esforço. Para tanto, dedica se à reedição de obras de referência de nossa história constitucional. Ciente de que intervenções doutrinárias constitucionais são, antes de mais nada, respostas a desafios concretos vividos em determinado tempo histórico, a Coleção cuida para que os exemplares publicados sejam precedidos de apresentação confeccionada por especialista no tema (ou na obra em si). Animada por esse propósito, a Coleção procede à revisitação de personagens, obras e momentos havidos como essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. Que esse exercício de aproximação de horizontes históricos nos habilite a construir o melhor presente possível a melhor versão da ordem democrática decidida pela Assembleia Constituinte de 1987 1988. Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Münster Doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires Ministro do Supremo Tribunal Federal .