Prisões cautelares e habeas corpus 10ª edição 2025

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.9642019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui respostas para duas perguntas lógicas o que fazer diante de uma prisão ilegal, excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para responder a esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus. Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitucional de habeas corpus, desde uma perspectiva teórica, mas sempre mantendo (também) um enfoque prático. Analisar o cabimento e compreender o que significa a cognição sumária é fundamental, inclusive para evitar refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros não conheço do HC pois exige dilação probatória... Mas, afinal, quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim, são várias as perguntas que o profissional do Direito eou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas.A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial.Trata se de abordagem completa sobre a prisão processual, as medidas cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais..