Código penal legislação saraiva de bolso 9ª edição 2024

Data de fechamento da obra 4 4 2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal ¿ Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto do Código PenalIntimidação sistemática virtual(cyberbullying)(Lei n. 14.811, de 12 1 2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de26 4 2023).