Manual da compra e venda 3ª edição 2018 doutrina, jurisprudência e prática

Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcisio Teixeira examina a legislação aplicável (Código Civil Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.76679 Lei de Condomínio Lei n. 4.59164 Lei de Loteamento Decreto lei n. 5837 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva) bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.5432017 e 13.4552017). Também estuda a Lei do e commerce (Decreto n. 7.9622013), sobre contratação eletrônica as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 5382012 e Decreto Presidencial n. 8.3272014) a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.76679 Lei de Condomínio Lei n. 4.59164 Lei de Loteamento Decreto lei n. 5837) etc.) Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial) pré contrato de shopping center pré contrato de startups (sociedade) empresária e simples promessa de alienação de estabelecimento empresarial promessa de cessão do controle acionário pré contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral) pré contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral) contrato preliminar de franquia contrato preliminar de agência e de distribuição contrato preliminar de consórcio pré contrato de leasing (arrendamento mercantil) promessa ou compromisso de alienação fiduciária contrato preliminar internacional pré contrato de mandato promessa de recompensa promessa de permuta promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o liv.