Interpretação constitucional dos direitos fundamentais 2ª edição 2017
Ref: 207634
Por: Jane reis gonçalves pereira
R$ 265,00
R$ 208,69
Editora
Número de Páginas
472
472
472
Encadernação
Brochura
Brochura
Brochura
Ano da Edição
Descrição do produto
Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático..
Especificação técnica
Autor
Jane reis gonçalves pereira
Número de Páginas
472
EAN/ISBN
9788547227920
ISBN 10
854722792X
Ano da Edição
2017
Edição
2
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura















