Teoria do fato jurídico 15ª edição 2019 plano da validade

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve se nos seguintes volumes Teoria do Fato Jurídico Plano da Existência Teoria do Fato Jurídico Plano da Validade Teoria do Fato Jurídico Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a questão da validade de um modo geral, nos vários ramos do direito, levantando as com base no estudo comparativo dos grandes sistemas jurídicos do Ocidente, mas com especial referência ao sistema jurídico pátrio, de modo a alcançar um grau de abstração compatível com uma teoria jurídica..