Reforma trabalhista 1ª edição 2019 aspectos materiais e processuais

Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.4672017) e o disposto nas Leis n. 13.5092017, 13.5452017 e 13.6602018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 412018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual..