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Comentários ao estatuto do idoso 1ª edição 2016 de acordo com o novo código de processo civil lei n. 13.105/2015

Ref: 207165

Por: Juliana do val miguel; ribeiro greice patrícia; horvath júnior lauro luiz gomes; fuller ribeiro

R$ 222,00
R$ 174,83


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Editora

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Número de Páginas

384

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Encadernação

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Ano da Edição

Descrição do produto

O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passando pela interface entre as várias legislações que tratam dessa temática, por exemplo, a Constituição Federal, o Código Penal e o novo Código de Processo Civil. Com comentários a cada um dos artigos do Estatuto, os autores, todos estudiosos deste tema e com vivência acadêmica, discutem os temas mais relevantes, trazendo não só as posições doutrinárias mais atualizadas, como também a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais de nosso país, além de Súmulas do STF e do STJ. De consulta rápida, o livro fornece subsídios importantes para a solução de questões com os quais os operadores do direito no exercício de suas funções se deparam no dia a dia.O livro encontra se de acordo com o novo Código de Processo Civil ? Lei n. 13.1052015..

Especificação técnica

Autor
Juliana do val miguel; ribeiro greice patrícia; horvath júnior lauro luiz gomes; fuller ribeiro
Número de Páginas
384
EAN/ISBN
9788502634428
ISBN 10
8502634429
Ano da Edição
2016
Edição
1
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura
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